Universidades federais terão metade da verba de investimentos controlada pelo MEC

Em 2018, o Ministério da Educação (MEC) controlará 50% dos valores de investimento liberados para as universidades federais. A outra metade continuará sendo administrada pelas próprias instituições de ensino. Segundo a pasta, a medida “vai melhorar a eficiência na gestão das obras”.

De acordo com o ministério, a mudança não afeta a autonomia das universidades. “A matriz do MEC priorizará, por exemplo, obras de salas de aula e de laboratórios, (…) com melhores indicadores de desempenho físico e financeiro”, afirma o MEC, em comunicado. O objetivo é evitar que obras sejam descontinuadas, já que a parte do governo só seria aplicada após a análise de todos os riscos e impactos que um projeto poderia causar.

A metade que será administrada pelas instituições de ensino federais será gasta da forma que elas decidirem – seja com contratações, licitações ou compra de materiais. Segundo o MEC, essa nova sistemática está prevista na Constituição Federal.

O G1 entrou em contato com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), mas ainda não obteve resposta.

Crise nas federais

Durante o ano, as universidades federais demonstraram preocupação com a falta de recursos financeiros que deveriam receber do MEC. Representantes das instituições disseram, por exemplo, que estavam reduzindo cardápios dos restaurantes universitários, atrasando contas e tentando renegociar contratos.

No meio do ano, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, alegou inclusive que, com os recursos que haviam sido liberados até agosto, as universidades só conseguiriam funcionar até setembro. Despesas com energia, vigilância, limpeza e bolsas para alunos de baixa renda estavam comprometidas.

Diante da crise nas federais, o MEC afirmou que estava trabalhando para diminuir a porcentagem do orçamento que estava congelada. Em outubro, 15% dos gastos de custeio (como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) e 40% dos gastos de capital (obras e reestruturação de prédios) estavam contingenciados.

Verba de custeio

No fim de novembro, o MEC afirmou que liberou R$ 1,023 bilhão para as universidades federais. Com essa parcela, a pasta afirma ter alcançado toda a verba (R$ 7 bilhões) que deveria ser destinada, em 2017, para “custeio” das instituições federais.

O “custeio” representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento.

Cortes e orçamento menor em 2017

As universidades e institutos federais estão entre as diversas áreas do governo afetadas pelo contingenciamento anunciado pelo governo federal em março. Apenas no MEC, o corte atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação).

A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016.

(G1 – Educação)