O professor Heleno Bispo da Unidade Acadêmica de Química da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e parceiro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 no desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) para classificação e triagem de processos, apresentou o projeto de IA da JF5 em Rede, durante a abertura do “Primeiro Congresso dos Centros de Inteligência Judiciários”. O evento está sendo promovido pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal da 6ª Região, de 15 a 17 de março, e visa à promoção do diálogo e do aperfeiçoamento do trabalho de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e dos profissionais que atuam nos diversos centros de inteligência do País.

O Congresso, em sua primeira edição, aborda a atuação efetiva dos centros de inteligência, sob a ótica da prevenção de conflitos e da atuação sistêmica dos centros de inteligência judiciários no combate à litigância predatória e no aprimoramento da gestão de precedentes, por meio de palestras, debates, apresentação de artigos científicos  e oficinas com estudo de casos práticos, de modo a propiciar a implementação de ações de cooperação e a construção conjunta de soluções  para o enfrentamento dos desafios que se colocam hoje à prestação jurisdicional, sobretudo considerada a vertente da prevenção dos conflitos.

No simpósio, também estão sendo apresentados artigos selecionados para posterior publicação em revista do Centro de Inteligência. O TRF5 submeteu o texto “Inteligência nas Triagens de Processos de Tribunais: Estudo de Caso do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região”, de autoria dos juízes federais Marco Bruno Miranda e Ronivon de Aragão e do prof. Heleno. 

Robô do TRF5

A máquina desenvolvida pelo TRF5 é capaz de ler um documento com até 70 mil palavras em menos de um segundo, procurando identificar e vincular, automaticamente, processos em tramitação que possuam o mesmo tema jurídico, de acordo com a tabela de classes de assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A tecnologia lê o documento, faz a triagem automática dos processos, reconhece palavras e sugere um tema, facilitando a conferência de assuntos já abordados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Também vai garantir mais agilidade às atividades de magistrados(as) e servidores(as). A longo prazo, deverá conferir agilidade, celeridade e aplicação dos princípios da isonomia e da segurança jurídica à gestão do acervo do TRF5 e impactar nos estudos estatísticos sobre os temas mais ajuizados no TRF5.   

A solução também conta com apoio da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), através da Rede de Inovação da JF5. 

Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5