Nota à Comunidade – Bloqueio Orçamentário
O bloqueio de 30% no custeio, como anunciado pelo Governo Federal, irá criar dificuldades insuperáveis para as universidades brasileiras. Com um orçamento de capital minguado, em 2019 da ordem de 10% do orçamento destinado em 2013, quando se completava o processo de expansão da maioria das universidades, resta às instituições de ensino sobreviverem, basicamente, das verbas de manutenção.
Com o bloqueio de 30%, estarão comprometidas a conservação, a limpeza e a segurança das instituições; a formação do discente de graduação será afetada negativamente; a pós-graduação restará inviabilizada, sobretudo nas ciências humanas e nas pesquisas de longo alcance, nas áreas de saúde e de tecnologia, que não contam, no prazo imediato, com o apelo do mercado, mais voltado para o interesse pragmático.
Com inegável prejuízo para as atividades acadêmicas e para a manutenção da universidade, o bloqueio não retira, felizmente, os recursos para as ações de assistência direta ao estudante – restaurante ou auxílio-alimentação, residência ou auxílio-moradia e demais programas voltados para os estudantes, até aqui mantidos no orçamento de 2019.
Por essa razão, a Reitoria da UFCG vem expressar sua preocupação com o futuro da instituição; vem solicitar que o Ministério da Educação (MEC) reveja essa expectativa negativa e encare o financiamento público da formação acadêmica e da pesquisa científica não em termos de política econômica, mas em termos de patrimônio cultural e científico que o país deve construir, preservar e se esforçar sempre para ampliar.
Por fim, cumprindo o dever de manter informada a comunidade acadêmica da UFCG, a Reitoria apela para a solidariedade da comunidade em geral nesse esforço para manter, integralmente, o orçamento destinado à universidade, como única forma desta continuar prestando, com qualidade e competência, os serviços que oferece à população.
Campina Grande, 7 de maio de 2019.
Vicemário Simões
Reitor