O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, recebe até o dia 09 de dezembro de 2024 propostas de criação de novos institutos. Criado em 2008, o programa chega à sua quinta e maior chamada pública, com investimento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão – valor cinco vezes superior ao anunciado na última chamada do programa, realizada em 2022.

No intuito de expandir e consolidar o programa, que atualmente conta com 202 institutos em todas as áreas do conhecimento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) contam com uma rede de parceiros que envolve o Ministério da Saúde (MS), por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e as fundações de amparo à pesquisa de quatro estados: São Paulo (Fapesp), Rio de Janeiro (Faperj), Minas Gerais (Fapemig) e Espírito Santo (Fapes).

O maior aporte de recursos, de R$ 1 bilhão, será do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo MCTI. A Fapesp investe outros R$ 200 milhões; a Faperj aporta R$ 150 milhões; a Sectis, do Ministério da Saúde, investe R$ 100 milhões; a Capes e a Fapemig aportam R$ 50 milhões cada; e a Fapes, R$ 10 milhões. Ao longo da execução da chamada, fundações de amparo à pesquisa de outros estados podem aderir e aportar mais recursos ao programa.

Ao menos 30% dos recursos do FNDCT serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, como forma de promover o desenvolvimento científico nessas áreas. Se não houver propostas suficientes dessas regiões, os recursos do FNDCT poderão atender propostas de outras regiões.

Os projetos poderão ter um orçamento total de até R$ 15 milhões e devem englobar custos de custeio, capital e bolsas, de modo a proporcionar apoio completo para o desenvolvimento das pesquisas selecionadas. 

Coordenadores e vice-coordenadores de INCTs contemplados na chamada INCT  58/2022 não poderão se apresentar como proponentes de projetos na nova chamada. Todas as propostas serão avaliadas de forma igualitária, independentemente da submissão por grupos que já tiveram INCT aprovados em chamadas anteriores.

Cada INCT deve ser sediado na instituição à qual for vinculado seu coordenador, que deve ser bolsista de produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq ou PQ Sênior, ou ter perfil equivalente caso não seja bolsista. A instituição precisará demonstrar capacidade de captar recursos adicionais e deverá trabalhar em conjunto com laboratórios ou grupos de outras instituições, formando redes de pesquisa.

Para mais informações, confira a seguir a Chamada CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs nº 46/2024 – Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCT.

(Ascom CCT/MCTI)