Projeto de lei prevê criação de fundo especial para Ciência e Tecnologia em Campina Grande
Em tempos de cortes e polêmicas envolvendo a relação do país com o tema Ciências e Tecnologia, um projeto de lei que visa tramitar na Câmara dos Vereadores de Campina Grande promete atuar em prol dos pesquisadores paraibanos. A ideia, encabeçada pelo vereador Lucas Ribeiro, do Partido Progressista (PP), pretende instituir o “fundo municipal de apoio à ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento do município”.
O projeto está em fase de discussão perante a sociedade, e esta semana o vereador se reuniu com representantes do tema em âmbito local. A Universidade Federal de Campina Grande marcou presença no encontro, representada pelo Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) através do professor Nílton Silva (Unidade Acadêmica de Engenharia Química – UAEQ) e do servidor Danyllo Albuquerque, analista de tecnologia da informação do Centro e coordenador do curso de Sistema de Informação na Faculdade Uninassau.
“A lei permitirá captar recursos para serem aportados em projetos que visam à inovação em Campina Grande. É uma iniciativa que coloca a cidade num grupo seleto de municípios brasileiros que incentivam a criação de uma atmosfera de ciência, tecnologia e inovação”, afirmou o professor Nílton Silva. “A ideia vai contribuir bastante para o papel da UFCG, que é o de desenvolvimento regional”, completou.
O analista de tecnologia da informação do CCT também comemorou a iniciativa. “Trata-se de uma nova fonte de investimento em pesquisa, só que diretamente voltada para pesquisadores locais. Claro que há outras, como a Fapesq e a própria Capes, mas ambas têm abrangência mais ampla e terminam por beneficiar de forma limitada os projetos locais”, explicou Danyllo.
Vereador Lucas Ribeiro (de azul) se reúne com representantes da área para discussão do projeto
O evento também contou com a presença de representantes do SENAI e professores da área.
O PROJETO DE LEI
O projeto propõe a criação de um fundo especial destinado a incentivar atividades científicas e tecnológicas, em consonância com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e com o Art. 10, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Campina Grande, que estabele como prioridade o apoio ao tema. Essa reserva contaria com a destinação de 1% da receita tributária da cidade.
“Além da competência intelectual, espera-se das universidades públicas e privadas de Campina Grande a formação de pessoas com perfil inovador, capaz de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, contou o vereador Lucas Ribeiro. “Não é uma iniciativa isolada, segue uma linha de apoio já bastante trabalhada por outras esferas da Administração Pública, estando em consonância com as linhas de atuação previstas no Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste brasileiro”, concluiu.
Segundo o projeto, poderão beneficiar-se do Fundo as instituições públicas e privadas e também pessoas físicas que desenvolvam atividades científicas e tecnológicas. É o caso, por exemplo, de bolsas de incentivo à pesquisa e extensão em instituições de ensino superior com sede na cidade.
Na foto, o reitor da UFCG (ao centro), Vicemário Simões, recebe projeto de lei das mãos do vereador Lucas Ribeiro. À direita, o professor da UAEQ/CCT, Nílton Silva